Sobre nós
Dra. Cristiane Puxian
Cristiane Puxian é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Advogados Portugueses (OA) e advogada inscrita no Council of Bars and Law Societies of Europe.
É Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUC – São Paulo, Pós-Graduada em Recuperação e Sustentabilidade de Empresas pela Universidade Lusófona de Lisboa, advogada e Professora Formadora em Portugal.
É membro do IBDESC (Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado), onde preside a Comissão de Direito Empresarial Internacional, além de ser Diretora Executiva do Instituto em Portugal tendo realizado eventos e palestras de especial destaque jurídico aos advogados atuantes na área internacional.
É membro da ABRINTER (Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas).
Diretora Adjunta da ABA Porto (Associação de Advogados Brasileiros).
Áreas de Atuação
Confira algumas de nossas áreas de atuação ou entre em contato para verificar a disponibilidade de outros serviços.
Direito Empresarial Internacional
Assessoria jurídica na constituição de empresas e filiais internacionais, Operações de M&A, Trespasses, Estruturação de Startups, Franchising e serviços de consultoria para PMEs em negócios envolvendo importação e exportação.
Apoio jurídico em Corporate Governance, Governança de Empresas Familiares, Compliance e Auditoria jurídica no âmbito preventivo.
Direito Comercial e Societário
Prestamos assessoria jurídica a empresas, sócios e investidores na constituição, organização, transformação e reestruturação de negócios, em Portugal e no Brasil. A atuação compreende:
• Constituição, reorganização e reestruturação de sociedades;
• Entrada, saída e exclusão de sócios;
• Compra e venda de quotas, ações e outras participações sociais;
• Elaboração e revisão de acordos parassociais e acordos entre sócios;
• Preparação e acompanhamento de assembleias gerais e extraordinárias;
• Operações de fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação de sociedades;
• Estruturação e negociação de joint ventures e outras formas de parceria empresarial;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais;
• Contratos de distribuição, transporte, concessão comercial e franchising;
• Assessoria preventiva em conflitos societários e empresariais.
Propriedade Intelectual e Industrial
Assessoria jurídica no registo, proteção e defesa de marcas, patentes, desenhos e modelos em Portugal, no Brasil e na União Europeia.
Os serviços incluem pesquisas de viabilidade, pedidos de registro, acompanhamento de processos, oposições, recursos, renovações, contratos de licença e atuação em casos de infração e concorrência desleal.
Assessoria jurídica com atuação em procedimentos administrativos junto ao INPI e contencioso na proteção de marcas, patentes, desenhos e modelos, direitos de autor e concorrência desleal.
Advocacia Administrativa e Contenciosa
Serviços jurídicos de estudo e elaboração de recursos administrativos e contencioso nas áreas societária, comercial, cível, consumo, administrativo e imobiliária.
Direito Migratório
Assessoria jurídica para a regularização de estrangeiros, autorização de residência para migrantes e agregados de familiar de cidadão europeu.
Assessoria jurídica para processos de nacionalidade portuguesa.
Direito Fiscal e Segurança Social
Consultoria e assessoria jurídica preventiva; Contencioso administrativo e judicial; Defesa em crimes e contraordenações fiscais; Defesa em execuções fiscais e da Segurança Social.
Direito Regulatório
Assessoria destinada à empresas que desejam exportar ou importar produtos nas áreas da indústria farmacêutica, cosmética, transportes, tecnologias da informação, energia, setor agroalimentar, em consonância com as entidades reguladoras do país de origem e de destino.
Direito do Consumo
Assessoria nas resoluções alternativas de litígio, elaboração, adequação e revisão de cláusulas contratuais, direito de arrependimento, fidelização, serviços públicos essenciais, crédito ao consumo, contratos celebrados dentro e fora do estabelecimento.
Formação profissional destinada à empresas e funcionários para melhor compreensão das práticas comerciais.
Direito Sucessório e Proteção Patrimonial
Assessoria jurídica para orientação e elaboração de documentos destinados à sucessão familiar e proteção patrimonial.
Contato
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Atualizações
Registo de marca na União Europeia: como proteger a sua marca no EUIPO
Lei do Reparo: novas regras europeias reforçam direitos dos consumidores e criam obrigações para as empresas
Internacionalização de Empresas: Expandindo sua marca para o mundo
Eventos jurídicos multidisciplinares: prática, inovação e coordenação científica no Direito
